Jurisprudência trabalhista

ACIDENTE DE EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PENSIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.

Acidente ocorrido sem qualquer participação do empregador para o evento, tendo o infortúnio ocorrido como desdobramento de ato de insubordinação do “de cujus“. Hipótese em que afastada a responsabilidade civil objetiva. (5ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos. Processo n. 0000718- 40.2010.5.04.0121 RO. Publicação em 01-03-2013) 

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