
Crimes contra brasileiros: é possível aplicar a lei brasileira no estrangeiro?
Recentemente o jogador de futebol Vini Jr. foi vítima de ataques racistas durante um jogo na Espanha. Em decorrência do
Recentemente o jogador de futebol Vini Jr. foi vítima de ataques racistas durante um jogo na Espanha. Em decorrência do
A dúvida se a comunhão probatória gera ou não a conexão é bastante pertinente, eis que se trata de um
A notificação por whatsapp ou outros meios eletrônicos tem sido utilizada para diversos fins – tanto em processos judiciais como
O direito passagem é um direito real, pelo qual é permitido que um proprietário de imóvel passe pela área pertencente
Uma família substituta é aquela que acolhe crianças e adolescentes quando não é possível a permanência na família natural.
O adiamento de concurso público pode ensejar a possibilidade de um candidato ser indenizado – dependendo, porém, de uma análise
O homeschooling, também conhecido como ensino doméstico ou educação domiciliar, é um método de educação em que os pais ou
O “golpe da maquininha” é um tipo de fraude em que o indivíduo tenta enganar comerciantes ou usuários de maquininhas
Um contrato preliminar é um acordo celebrado entre as partes envolvidas, que farão algum negócio jurídico, com a finalidade de
A demissão por justa causa relacionada ao uso de celular no ambiente de trabalho é determinada por diversos fatores, incluindo
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática!
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática