Como funciona a responsabilidade subsidiária trabalhista?
A responsabilidade subsidiária trabalhista decorre da relação indireta de trabalho. Ela ocorre quando o empregador direto, principal, não arca com
Artigos
Lei da Laqueadura: conheça a nova lei
A Lei da Laqueadura entrou em vigor no começo de março, trazendo importantes mudanças na realização da laqueadura em mulheres.
Indenização pela não contratação: saiba os direitos do candidato à vaga de empresa
A indenização por danos morais em casos de não contratação para vaga de emprego é um tema polêmico. Muitos candidatos
As polêmicas do UBER
As polêmicas da Uber são tão grandes quando é sua inovação. Não há dúvidas que a UBER é inovadora, tendo
STF e linguagem neutra: entenda a decisão
O STF analisou o uso da linguagem neutra nas escolas de Rondônia. A decisão suspendeu a proibição do uso de linguagem
STF e Coisa Julgada – Entendendo os Temas 881 e 885
O STF firmou novo entendimento sobre a coisa julgada em matéria tributária, movimentando o mundo jurídico já no começo de
A divulgação de fotos íntimas é crime?
A divulgação de fotos íntimas está cada vez mais comum, gerando dor e revolta nas vítimas. Em geral, a conduta
Agentes Comunitários de Saúde agora são profissionais da saúde
Os agentes comunitários de saúde passaram a ser considerados profissionais da saúde, sendo considerada profissão regulamentada. A mudança ocorreu com
Clubes de Tiro e o novo Decreto de Lula
Os clubes de tiro foram diretamente impactados pelo Decreto n. 11.366/2023, editado pelo Presidente Lula. O decreto revogou o limite
Ataques aos Três Poderes: quais crimes estão sendo apurados
Os ataques aos Três Poderes ocorridos em janeiro seguem gerando desdobramentos. Diante das invasões às sedes do Congresso Nacional, Palácio
Não é cadastrado no JusDocs?
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática!
