
Aplicação da Tabela de Honorários da OAB
A Tabela de Honorários da OAB é definida por resolução de cada Conselho Seccional da OAB, e busca estabelecer os
A Tabela de Honorários da OAB é definida por resolução de cada Conselho Seccional da OAB, e busca estabelecer os
A responsabilidade dos sócios pelas dívidas tributárias das empresas é um tema que gera bastante insegurança nos empresários. Isso porque,
A condenação por danos morais nas reclamações trabalhistas vem causando arrepios aos advogados patronais. Isso porque os valores atingem patamares
A pensão na união estável é um tema que segue gerando controvérsias no Poder Judiciário. Mas sua discussão passa, primeiro,
As pirâmides financeiras são um tema cada vez mais frequente no Poder Judiciário, que tem tratado com cautela cada caso.
A criação de um “juiz das garantias” foi anunciada como um dos grandes avanços do pacote anticrime, criado pela Lei nº.
A violência doméstica tem sido utilizada como motivo para justa causa de empregados, gerando uma série de discussões judiciais sobre
Os direitos do empregado brasileiro embarcado em navio de cruzeiro estrangeiro é tema que gera diversas polêmicas. Com a grande
Acidentes em supermercados são mais comuns do que se imagina – porém, apenas alguns casos chegam ao Poder Judiciário. Vamos
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a forma como é calculado o pagamento das férias, 13o salário e aviso
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática!
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática