Conheça o mais novo Tribunal do Brasil, o TRF-6

Com a sanção presidencial da Lei nº. 14.226/21, foi criado o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

O TRF6 é criado por desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atendia ao Distrito Federal e mais 12 estados.

Devido ao excesso de processos em tramitação, era considerado um dos tribunais menos céleres do Brasil.

De total de processos, cerca de 35% eram oriundo do estado de Minas Gerais.

 

 

Onde será a sede do TRF6?

 

O TRF6 terá sede em Belo Horizonte-MG.

 

 

Qual a competência do TRF6?

 

O TRF6 terá como competência territorial apenas os processos oriundos do estados de Minas Gerais.

 

 

Como será a composição do TRF6?

 

O TRF6 será composto inicialmente por 18 Desembargadores.

A prioridade na ocupação das vagas será dos Desembargadores do TRF1 que optem pela remoção.

Após, serão utilizados cargos vagos do TRF1, agora destinados ao TRF6.

A mesma dinâmica será aplicada para seleção dos servidores.

 

 

Quando entra em funcionamento do TRF6?

 

A cerimônia de inauguração do TRF6 está marcada para ocorrer dia 19/08/2022.

 

 

Quantos TRFs existem no Brasil?

 

Atualmente, existem 05 TRFs em funcionamento no Brasil.

São eles:

 

 

 

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