MPT processa empresa por reincidência em acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Acre está processando em R$ 2 milhões a construtora Albuquerque Engenharia, localizada em Rio Branco (AC). A empresa é acusada de falta de segurança. Pelo menos cinco acidentes envolvendo operários da construtora ocorreram nos últimos três anos. Na ação, o MPT pede ainda o cumprimento de 23 medidas de proteção e saúde do trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação tramita na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco.

direito02Em um dos acidentes, o operário fraturou a coluna lombar devido à movimentação brusca de material de um caminhão basculante para uma caçamba, quando descarregava tubos para serem usados numa rede de esgoto. Relatórios periciais apontaram falha na coordenação das equipes de trabalho no momento do acidente. Outro trabalhador da empresa sofreu lesões na cabeça e membros ao cair no interior de um fosso para elevador, de uma altura de aproximadamente 15 metros.

“Todos os acidentes teriam sido evitados se observadas as normas que regulamentam a sinalização das áreas de risco de acidentes de trabalho. É dever do MPT promover ações que obriguem as empresas a manter ambientes de trabalho seguro, sadios e livres de acidente de trabalho”, enfatiza o procurador do Trabalho Marcos Cutrim, autor da ação.

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