Parte que não informa paretesco com testemunha, litiga de má-fé

Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e a cunhada dela, arrolada como testemunha, a pagarem multa por negarem parentesco perante o juízo da Vara Trabalhista.

Parte e testemunha que negam relação de parentesco na audiência de instrução agem de forma temerária no processo, podendo alterar a verdade dos fatos. Logo, podem ser classificadas como litigantes litigância de má-fé. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e a cunhada dela, arrolada como testemunha, a pagarem multa por negarem parentesco perante o juízo da Vara Trabalhista.⠀

A autora moveu ação contra uma microempresa de artigos para vestuário ao fim do período do contrato de experiência, alegando ter sofrido agressões verbais e físicas por parte da proprietária do estabelecimento e também dos filhos dela, quando questionou pendências com a rescisão de contrato. ⠀

A empregadora negou as agressões, alegando que a autora passou a proferir ofensas e ameaças à proprietária da loja só porque não concordou com os termos da rescisão contratual. ⠀

A 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo julgou improcedente o pedido, pois a autora não fez prova das alegações. Anexar boletim de ocorrência policial é insuficiente, segundo a juíza Cássia Ortolan Grazziotin. Ela ainda destacou que a queixa penal proposta pela reclamante foi arquivada por falta de indícios probatórios.⠀

Para a julgadora, a testemunha ainda prestou depoimento em tom de deboche, em postura ofensiva e de descaso com a Justiça do Trabalho, conduta que não se presta a atender os interesses escusos das partes.⠀

A juíza também estendeu a multa – arbitrada em 3% do valor estimado da ação – à parte reclamante, pois considerou que ambas ‘‘se coligaram ao comparecer em juízo para lesar a parte contrária’’.⠀

O entendimento foi mantido pelo TRT, mas o colegiado reduziu o percentual da multa fixado à reclamante em primeiro grau, de 3% para 1% do valor da causa, pois ela se declarou pobre.

Processo 0020959-48.2016.5.04.0663⠀

Fonte: Conjur

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