Posso ser indenizado pela desativação de perfil do Instagram?

Em tempos em que toda e qualquer pessoa, empreendimento ou ser – animado ou inanimado – possui um perfil nas redes sociais, sua desativação passa a ser motivo de preocupação.

Dentre as redes mais utilizadas, destaca-se o Instagram, cujos termos de uso raramente são lidos por seus usuários.

No entanto, sua aplicação muitas vezes gera controvérsia, e muitas contas são desativadas por contrariar as diretrizes da comunidade.

Nestes casos, resta a via judicial para buscar a reativação da conta.

Quis as diretrizes de uso do Instagram?

Em seus termos de uso, o Instagram informa que sua plataforma não pode ser utilizada, principalmente, para:

1. Fornecer informações imprecisas;
2. Fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou ilegal;
3. Aplicar engenharia reversa.

Além disso, o usuário:

1. Precisa ser maior de 13 anos;
2. Não pode ter sido condenado por crime sexual.

O que fazer se minha conta for desativada?

Caso sua conta tenha sido desativada, o primeiro passo deve ser entrar em contato com o Instagram, pelo próprio aplicativo.

Em caso de insucesso, resta judicializar a questão.

É possível danos morais em caso de desativação de conta do Instagram?

Sim, é possível obter indenização por danos morais em caso de desativação indevida da conta do Instagram.

Foi o que ocorreu recentemente em Piracicaba-SP, onde houve a condenação de R$10 mil em razão da desativação da conta, além da obrigação em reativar a conta em 24hs.