GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.
Histórico:
Redação original – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970
JusDocs
- 27 de dezembro de 2013
- 17:08
Súmula nº 34 do Tribunal Superior do Trabalho – TST
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