Identificação PROCESSOnº 0001456-06.2012.5.04.0332 (AP)AGRAVANTE: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER-RSAGRAVADO: LUCIANE MARIA HANAUER, GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDARELATOR: ANGELA
Identificação PROCESSOnº 0081900-46.2003.5.04.0007 (AP)AGRAVANTE: OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: SERGIO CONCEICAO DA CONCEICAO, RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACOES LTDARELATOR: REJANE
Identificação PROCESSOnº 0111000-78.2006.5.04.0221 (AP)AGRAVANTE: GEVERSON CHARNESKIAGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO COSTA DOCE LTDA, INSTITUTO HOSPITALAR SAO JOSE, MUNICÍPIO DE BARRA DO
Identificação PROCESSOnº 0020015-41.2014.5.04.0752 (AP)AGRAVANTE: VERENICE DIASAGRAVADO: DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – SECCIONAL DE SANTO ÂNGELO, CONSTRUTORA SULTEPASA
Identificação PROCESSOnº 0021756-32.2015.5.04.0025 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.Os juros
Identificação PROCESSOnº 0064500-47.2007.5.04.0211 (AP)AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.AGRAVADO: EDUARDO LUIZ HOLVORCEM CASSALHARELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA AGRAVO DE
Identificação PROCESSOnº 0030600-45.2008.5.04.0015 (AP)AGRAVANTE: MANOEL ANGELO DE ARAÚJOAGRAVADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SARELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA
Identificação PROCESSOnº 0022125-50.2015.5.04.0405 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO EMENTA JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critériospara a atualização
Identificação PROCESSOnº 0020290-67.2015.5.04.0521 (AP)AGRAVANTE: COMIL ONIBUS S.A.AGRAVADO: VALDECIR CAMPANARELATOR: REJANE SOUZA PEDRA EMENTA JUROS DE MORA. É devida a incidência
Identificação PROCESSOnº 0020596-27.2014.5.04.0018 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO EMENTA DESCONTOS FISCAIS. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. Osjuros de
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática!
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática
