TRT4. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, AMBOS DA CLT.
Identificação PROCESSOnº 0020764-83.2015.5.04.0021 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA EMENTA MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, AMBOS
não pagamento
TRT4. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.
Identificação PROCESSOnº 0020723-98.2015.5.04.0027 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.Restando incontroverso o não
TRT4. PRÊMIO ASSIDUIDADE.
Identificação PROCESSOnº 0020071-44.2015.5.04.0007 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTE EMENTA PRÊMIO ASSIDUIDADE. Havendo norma coletiva prevendoo prêmio assiduidade para os
TRT4. HORAS “IN ITINERE”. NÃO PREVALÊNCIA DA NORMA COLETIVA.
Identificação PROCESSOnº 0021918-51.2015.5.04.0405 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN EMENTA HORAS “IN ITINERE”. NÃO PREVALÊNCIA DA NORMA COLETIVA.Mesmo com a
TRT4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO SALARIAL
Identificação PROCESSOnº 0020001-27.2015.5.04.0007 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO SALARIAL.Uma vez constatado o
TRT4. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação PROCESSOnº 0021660-11.2015.5.04.0221 (AP)AGRAVANTE: OLVEBRA INDUSTRIAL S/AAGRAVADO: UNIÃO PRFNRELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
TRT4. HORAS “IN ITINERE”. NÃO PREVALÊNCIA DA NORMA COLETIVA
Identificação PROCESSOnº 0020323-54.2015.5.04.0522 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN EMENTA HORAS “IN ITINERE”. NÃO PREVALÊNCIA DA NORMA COLETIVA.Mesmo com a
TRT4. Dano moral. No caso, as alegações de
Identificação PROCESSOnº 0020681-49.2015.5.04.0512 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MANUEL CID JARDON EMENTA Dano moral. No caso, as alegações de descumprimentoscontratuais e legais
TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Identificação PROCESSOnº 0020525-50.2015.5.04.0451 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.O não
TRT4. ECT. COMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE.
Identificação PROCESSOnº 0020783-77.2015.5.04.0025 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA ECT. COMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE. OAcordo Coletivo de
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