Jurisprudência trabalhista

TRT4. DANO MORAL. PRÁTICA MOTIVACIONAL. WAL MART BRASIL

Identificação

PROCESSO nº 0020722-79.2015.5.04.0006 (RO)
RECORRENTE:SAMANTA SAMARA DA SILVA SCHNEIDER
RECORRIDO: —–
RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE

EMENTA

DANO MORAL. PRÁTICA MOTIVACIONAL. WAL MART BRASIL.Enseja dano moral passível de reparação a prática instituída com pretensa finalidade motivacional, na qual o empregado é coagidoa entoar cânticos e fazer movimentos de dança. Procedimento que não guarda qualquer relação com os direitos e obrigações inerentesao contrato de trabalho, pois constrange o empregado a comportar-se com desinibição além daquela necessária para a execuçãodos serviços contratados, perante pessoas estranhas ao seu círculo íntimo de convivência. Entendimento jurisprudencial predominanteconsubstanciado na Súmula nº 83 deste Tribunal: “O empregado da empresa Walmart Brasil que é compelido a participar das reuniõesmotivacionais em que é entoado o cântico Cheers, com coreografia envolvendo dança ou rebolado, sofre abalo moral, tendo direitoao pagamento de indenização”. Sentença mantida.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA,WAL MART BRASIL LTDA, para retirar da carga horária fixada o reconhecimento de que “e) nos meses de novembro e dezembro, ajornada se estendia até as 21h”, sendo mantidos os deferimentos principais e as repercussões determinadas na origem. Paraos efeitos legais, o valor da condenação permanece inalterado.

Intime-se.

Porto Alegre, 21 de junho de 2017 (quarta-feira).

Cabeçalho do acórdão

Acórdão

RELATÓRIO

Inconformada com a sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial (ID 87e14d2),a reclamada interpõe recurso ordinário (ID 382038a).

Nas razões do apelo, a demandada pretende a reforma do julgado quantoaos itens: horas extras, validade dos registros de horários e regime de compensação de horários de labor; intervalo do artigo384 da CLT; reflexos das horas extras; e indenização por dano moral (ID 382038a).

A reclamante apresenta contrarrazões (ID 37b1191).

É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

1. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. INTERVALOS. REFLEXOS

A sentença condena a reclamada ao pagamento das seguintes verbas:horas extras, consideradas as prestadas além da 8ª diária e 44ª semanal, com adicional legal ou normativo (aplicado o maisbenéfico), e reflexos nos repousos remunerados e feriados, férias com 1/3, 13º salários e aviso prévio; uma hora extra pordia laborado, com adicional legal ou normativo e reflexos nos repousos remunerados e feriados, férias com 1/3, 13º saláriose aviso prévio; e 15 minutos por dia laborado, como hora extra, com adicional legal ou normativo e reflexos nos repousos remuneradose feriados, férias com 1/3, 13º salários e aviso prévio. O magistrado de origem reputa inválidos, como meio de prova das jornadasefetivamente realizadas pela demandante, os documentos apresentados pela demandada com tal finalidade. Segundo o julgador,a demandada apresentou somente um relatório de horários não assinado pela reclamante, embora a preposta tenha afirmado queo ponto era assinado. Destaca que os relatórios apresentam sequências de dias com marcações invariáveis ou horários “redondos”,incompatíveis com que ocorre na prática. Com base na prova testemunhal, arbitra a carga horária de trabalho da reclamantenos seguintes moldes:

a) de segundas a sábados, das 8h15min às 19h; b) três domingos por mês,das 8h15min às 19h; c) gozava 30 minutos de intervalo; d) no caso de labor aos domingos, houve o gozo de folga compensatória;e) nos meses de novembro e dezembro, a jornada se estendia até as 21h; f) laborou em todos os feriados, exceto 1º de maio,25 de dezembro e 1º de janeiro, sem folga compensatória.

A sentença consigna que os registros de horários apresentados servemsomente para fins de comprovação de períodos de férias, licenças e atestados. Relativamente ao regime de compensação de horáriosalegado pela reclamada, é considerado irregular em razão da inexistência de registros de horários de labor válidos.

A reclamada não se conforma com o decidido e pugna pela absolviçãoda condenação imposta no aspecto. Defende a validade dos registros de horários de trabalho apresentados, alegando que a ausênciade assinatura da reclamante, por si só, não é capaz de levar à invalidade dos documentos como meio de prova das jornadas realizadas.Sustenta que, uma vez que os controles de jornada apresentados são válidos, também é válido o regime de compensação de horáriosadotado no contrato de trabalho da reclamante, nos termos do art. 7º, XIII, da Constituição da República, e art. 59, §2º, da CLT. Assevera que, não tendo a demandante realizado horas extras de forma habitual, não há que se falar em reflexosde horas extras em outras parcelas remuneratórias.

Ao exame.

Em audiência (ID f46caa4), a reclamante alegou sobre a carga horáriade trabalho: “que saía a partir das 19h; que saía sempre às 19h; que começava a trabalhar às 7h; queo intervalo era de 30 minutos (…)”. (Grifo nosso)

A preposta da reclamada afirmou o seguinte: “que o horário dareclamante era das 8h às 17h; que a reclamante tinha ponto eletrônico; que esporadicamente poderia acontecer de a reclamantechegar mais tarde e sair mais tarde; que os cartões-pontos vêm junto com os recibos salariais, que são assinados pela reclamante;que o documentos juntados aos autos (fl. 295 do pdf) corresponde ao cartão-ponto extraído do relatório; que não houve nenhumproblema entre Carolina Moreira e a reclamante; que a última função da reclamante foi coordenadora do RH; que a reclamantetinha uma equipe e administrava o RH da loja; que duas pessoas trabalhavam junto com a reclamante; que era a reclamante emais duas pessoas; que havia compensação de horário durante o mês“.

A testemunha convidada pelo reclamante, J.S.O., refere na questão:”que o depoente trabalhou para a reclamada de janeiro de 2011 a maio de 2015; (…) que o depoente trabalhava das 7h às21h; que acredita que a reclamante trabalhava das 7h às 19h; que o intervalo era de 30 minutos; que a reclamante também faziaintervalo de 30 minutos; que os horários de entrada e saída não ficavam corretamente registrados no ponto do depoente; quenão sabe se o ponto da reclamante era corretamente registrado, mas acredita que não, já que esse era o padrão da reclamada;que não havia compensação de horário; (…) que, mesmo que o depoente reclamasse, o ponto não era corrigido; que cerca detrês vezes por semana almoçava junto com a reclamante; (…) que reclamou a respeito do ponto para Wilson e Carolina, queeram diretores da loja; que o responsável pelos pontos era o diretor; (…) que o depoente trabalhava de segunda-feira a sábadoe três domingos por mês; que se trabalhasse no domingo havia folga em outro dia da semana; que os pontos não estão corretosnem mesmo com relação aos dias trabalhados; que havia uma reclamação recorrente nesse sentido; que acredita que o ponto dareclamante também não esteja correto; que acredita que a reclamante tivesse folga durante a semana quando trabalhava no domingo;que não havia folga durante a semana sem ser aquela para compensar o domingo (…)“.

Por fim, segue trecho pertinente do depoimento da testemunha convidadapela demandada, C.D.S.R.: “que trabalha para a reclamada desde abril de 2012; que atualmente é encarregada; (…) quenão trabalhou no mesmo setor que a reclamante; que no primeiro ano a reclamante era do setor de recebimento; que ela entravaàs 8h; que quando a reclamante estava no capital humano entrava mais ou menos às 9h; que a depoente assinava o cartão-ponto;que o cartão-ponto é entregue para todo mundo assinar; que acredita que a reclamante também assinava; que são feitas quatromarcações no ponto, entrada, intervalo e saída; que os registros de horário da depoente estão corretos no ponto; que a depoenteconfere o ponto e assina depois; que não há determinação para que as pessoas façam o registro da saída e continuem trabalhando;que a depoente tinha 1h05 de intervalo; que todos faziam intervalo de 1h05; que a reclamante cobrava a devolução dos cartões-pontosassinados; (…) que, quando a depoente ia almoçar, a reclamante já tinha ido; que o horário do intervalo da depoente nãoera coincidente com o horário da reclamante; que o horário da depoente era das 7h às 15h20; que via quando a reclamante chegava;que a depoente saía antes da reclamante (…)“.

Examinando os registros de horários de trabalho dos autos (ID f8912b7),vê-se que há diversos meses em que todas as marcações são invariáveis, como apontado na decisão recorrida. Quanto aos demaisperíodos, em alguns meses há variações ínfimas, em poucos minutos, que não apresentam variações de horários entre si, mostrando-seuniformes, exceto quanto a marcações de horas extras em algumas oportunidades.

Há, portanto, evidente vício formal nos controles de jornada apresentadospela requerida, suficiente a torná-los inválidos como meio de prova da carga horária efetivamente desenvolvida pela empregada.Incide à espécie a orientação contida no item III da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual adoto.

Os registros de horários de trabalho dos autos permanecem válidos,contudo, para a verificação dos períodos de afastamento da reclamante, como determinado na sentença.

No entanto, a invalidade da prova documental referente aos controlesde jornada não leva, de forma imediata e por si só, ao acolhimento integral da carga horária indicada na petição inicial.A inexistência de registros de horários de trabalho válidos leva a uma presunção relativa de veracidade da carga horária alegadana petição inicial, a qual pode ser elidida por prova em sentido contrário e, no caso de arbitramento pelo Juízo, deve observaro conjunto probatório dos autos, atendendo a critérios de proporcionalidade e razoabilidade de modo a evitar o acolhimentode jornadas manifestamente excessivas e irreais.

No caso concreto, a carga horária fixada na sentença se mostra adequadaem sua maior parte, sendo razoável e proporcional às informações apreendidas da prova testemunhal, exceto no item “e”, emque fixado que “e) nos meses de novembro e dezembro, a jornada se estendia até as 21h”. Nota-se que há confissão da reclamante,em seu depoimento pessoal, no sentido de que sempre encerrava suas jornadas às 19h. Não há, assim, como reconhecer que asjornadas da autora tenham se estendido até as 21h em qualquer momento do interregno contratual.

Portanto, deve ser parcialmente modificada a carga horária arbitradana origem, somente para excluir o reconhecimento de que “e) nos meses de novembro e dezembro, a jornada se estendia até as21h”.

Inexistentes registros de horários de trabalho válidos, por consequência,não há como reconhecer a validade de qualquer regime de compensação de horários de trabalho.

Diante da carga horária fixada, é evidente a realização de horasextras pela reclamante de forma habitual, do que decorre o direito à repercussão das horas extras nas parcelas determinadasna sentença.

Dou parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada somentepara retirar da carga horária fixada o reconhecimento de que “e) nos meses de novembro e dezembro, a jornada se estendia atéas 21h”, sendo mantidos os deferimentos principais e as repercussões determinadas na origem.

2. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT

A recorrente não se conforma com a sentença que defere o pagamentode quinze minutos extras para cada dia em que houve trabalho extraordinário, em face da não concessão do intervalo de quinzeminutos previsto no art. 384 da CLT, com reflexos. Sustenta que a norma contida no dispositivo legal referido não foi recepcionadapela Constituição da República. Pugna pela absolvição da condenação imposta no particular.

Sem razão. Diante das jornadas registradas e da invalidade do regimede compensação de horários adotado no contrato de trabalho, é notória a realização de horas extras pela reclamante, sem afruição do intervalo em discussão.

Revendo posicionamento anterior, passo a adotar, no aspecto, o entendimentojurisprudencial dominante consolidado na Súmula 65 deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, verbis: “INTERVALODO ART. 384 DA CLT. A regra do art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição, sendo aplicável à mulher, observado, emcaso de descumprimento, o previsto no art. 71, § 4º, da CLT“.

Nesse sentido, mantenho a sentença que defere o pagamento do intervalonão fruído como hora extra.

Provimento negado.

3. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO

A sentença condena a reclamada ao pagamento de indenização por danomoral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em razão da sujeição da empregada a ritual supostamente motivacional que demandavaa realização de cantos e dança. O magistrado de origem refere que, embora seja evidente que o empregado não vai ser despedidose não entoar o cântico ou rebolar, existe pressão por parte dos superiores hierárquicos para que eles participem, circunstânciaque, por si só, gera constrangimento.

A reclamada não se conforma e pretende a absolvição da condenaçãoimposta. Nega que a reclamante fosse obrigada a cantar, bater palmas e rebolar, o que jamais ocorreu na presença de clientes.Esclarece que o canto motivacional “Wal Mart cheer”, realizado nas reuniões chamadas “Mondays”, não tem por objetivo a humilhaçãodos seus empregados. Diz que não há obrigatoriedade na participação dos cantos e tampouco qualquer constrangimento causadopor eles. Caso mantida a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, requer a diminuição do valor arbitrado nasentença, pois estaria desproporcional aos fatos e causaria o enriquecimento sem causa da reclamante.

Analisa-se.

Está demonstrado nos autos que a reclamante participou das reuniõesem que eram entoados cantos e danças. A circunstância é confirmada pela prova testemunhal (ID f46caa4).

Quanto aos rituais supostamente motivacionais, o procedimento adotadopela reclamada não pode ser chancelado, porquanto não guarda qualquer relação com os direitos e obrigações inerentes ao contratode trabalho. A reclamante foi coagida a comportar-se com desinibição além daquela necessária para a execução dos serviçoscontratados, perante pessoas estranhas ao seu círculo íntimo de convivência, o que é suficiente para autorizar a conclusãode que se sentiu humilhada e ferida em sua dignidade.

Acerca da mesma prática, que vem sendo objeto de diversos processosque tramitam neste Tribunal, é relevante citar o seguinte julgado:

As práticas motivacionais devem ser implementadas pelo empregador como devido cuidado e respeito à pessoa dos trabalhadores, tendo sempre em mente que a remuneração a eles alcançada se dá emtroca do respectivo trabalho/tempo à disposição, no que não se compreende a obrigatoriedade de participação em todo e qualquerato (canto, dança, gritos) alheios às funções para as quais o trabalhador foi contratado. Ainda que, na visão da empresa,essas práticas não acarretem nenhum constrangimento aos seus funcionários, essa avaliação é subjetiva, em muito dependentedas características pessoais (principalmente introversão x extroversão) de cada um.

O certo é que, ainda quea força de trabalho do empregado não se separe da pessoa do empregado, é a primeira que é alienada em troca do salário, enão a segunda. Dito de outra forma, no tempo em que o trabalhador está à disposição da empresa, está para uma finalidade,constante do contrato de trabalho, de maneira que a alteração dessa finalidade de modo que ela recaia sobre a pessoa do trabalhador,sem qualquer vinculação com a função para a qual foi contratado (o que se dá quando aos trabalhadores é determinado que cantem,dancem, façam “palhaçadas”, etc.), poderá configurar o dano moral, uma vez que, como já visto, ingressar-se-á na esfera subjetivade avaliação, em que cada pessoa poderá (a depender de suas características pessoais) sentir-se constrangida e humilhada,e, nesse caso, fará jus à indenização. (TRT da 04ª Região, 8a. Turma, 0000865-94.2013.5.04.0304 RO, em 24/04/2014, DesembargadorFrancisco Rossal de Araújo – Relator)

Nesse passo, ratifico a conclusão do julgador de origem de que assituações vivenciadas pela reclamante na empresa lhe causaram humilhação e abalo psicológico, o que é passível de indenizaçãopor danos morais.

A matéria já foi, também, apreciada por esta Turma julgadora, nosseguintes termos:

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANTO MOTIVACIONAL “WALL MART CHEER”. A matériaestá pacificada no âmbito deste Regional, devendo ser aplicadas as disposições da Súmula nº 83, in verbis: O empregado daempresa Walmart Brasil que é compelido a participar das reuniões motivacionais em que é entoado o cântico Cheers, com coreografiaenvolvendo dança ou rebolado, sofre abalo moral, tendo direito ao pagamento de indenização. (TRT da 4ª Região, 4ª Turma, 0020828-23.2014.5.04.0282RO, em 10/03/2016, Juiz Convocado Joe Ernando Deszuta)

No que concerne à quantificação da indenização por dano moral, constituimatéria controvertida, haja vista que sua natureza é, ao mesmo tempo, indenizatória, punitiva e preventiva. O quantumpago à vítima deve ser capaz de proporcionar satisfação que ajude a reparar o abalo moral sofrido, e também deve fazer comque o ofensor sinta, além do desembolso pecuniário, uma maior preocupação em evitar que situações análogas se repitam.

Assim, o montante da indenização não deve ser exagerado, não sejustificando que a reparação venha a constituir-se em enriquecimento sem causa. Como fundamenta o Ministro Aloysio Corrêada Veiga em decisão da SDI-1 do TST, deve buscar o julgador, utilizando-se do princípio da equidade, razoabilidade e proporcionalidadea traduzir tais condenações, de modo que possa proporcionar a certeza de que o ato ofensivo não fique impune, e que sirvade desestímulo a práticas que possam retirar do trabalhador a sua dignidade.

No caso concreto, considerados os aspectos em questão, especialmentea natureza do ato ofensivo, o bem jurídico tutelado e a posição socioeconômica do ofensor (sociedade empresária de grandeporte), entende-se que o valor arbitrado na origem (R$ 3.000,00) não se mostra excessivo e desproporcional sob qualquer aspecto,não merecendo minoração.

Nego provimento ao recurso ordinário.

Assinatura

ANA LUIZA HEINECK KRUSE

Relator

VOTOS

PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:

DESEMBARGADORA ANA LUIZA HEINECK KRUSE (RELATORA)

DESEMBARGADOR ANDRÉ REVERBEL FERNANDES

JUIZ CONVOCADO MARCOS FAGUNDES SALOMÃO

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