Jurisprudência trabalhista

TRT4. Dano moral. Quantum indenizatório. Valor que deve ser fixado em termos que razoáveis e compatíveis com a realidade que cercou a relação das partes.

DANO MORAL. QUANTUM ARBITRADO. Em se tratando de indenização por dano moral, o valor deve ser fixado em termos que se mostrem razoáveis e compatíveis com a realidade que cercou a relação das partes, cabendo levar-se em consideração a atividade profissional do empregado, o tempo de serviço, o valor do salário e as peculiaridades de cada caso.

Deve ser evitado que a reparação do dano extravase dessa finalidade e resulte em enriquecimento sem causa.

(10ª Turma. Relator o Exmo. Juiz Fernando Luiz de Moura Cassal – Convocado. Processo n. 0001676-84.2010.5.04.0231 RO . Publicação em 05-11-12)      

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