Jurisprudência trabalhista

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SISTEMA DE “MARKETING DE REDE”.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SISTEMA DE “MARKETING DE REDE”. Hipótese em que a prova dos autos demonstra que o autor atuava como empreendedor do chamado “Marketing de Rede”, que se caracteriza por ser um sistema de distribuição ou uma forma de Marketing que movimenta bens e serviços do fabricante diretamente para o consumidor, por meio de uma rede de distribuidores independentes. Assim, o reclamante se caracteriza como um empresário autônomo (“distribuidores independentes”) que representava a reclamada com a finalidade de angariar novos clientes e formar sua própria “rede” de relacionamento, num sistema de “pirâmide” onde visava o topo para perceber comissões em efeito cascata. Subordinação e alteridade que não restaram demonstradas em virtude da autonomia na prestação dos serviços e em razão do fato do autor assumir todos os riscos e custos dessa forma de atuação mercadológica, agindo por sua conta e risco na busca de seus clientes. Recurso do autor que se nega provimento. (11ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Flávia Lorena Pacheco. Processo n. 0133900- 07.2009.5.04.0009 RO. Publicação em 13-06-2013)

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