Como funciona a pensão na união estável?
A pensão na união estável é um tema que segue gerando controvérsias no Poder Judiciário. Mas sua discussão passa, primeiro,
O melhor conteúdo jurídico para o advogado
Artigos
Pirâmides financeiras e o Poder Judiciário
As pirâmides financeiras são um tema cada vez mais frequente no Poder Judiciário, que tem tratado com cautela cada caso.
Juiz das Garantias: novidade será julgada dia 24 pelo STF
A criação de um “juiz das garantias” foi anunciada como um dos grandes avanços do pacote anticrime, criado pela Lei nº.
Roteiros
Roteiro para Ação Penal Pública por Crime Eleitoral
Como se dá a Ação Penal Pública para Crimes Eleitorais? Os crimes eleitorais são as condutas ilícitas ou condenáveis
Roteiro para Procedimento de Impugnação de Mandato Eletivo
O que é o Procedimento de Impugnação de Mandato Eletivo? Procedimento eleitoral de natureza cível-constitucional pela qual se impugna
Roteiro para Impugnação de Registro de Candidatura
O que é o Procedimento de Impugnação de Registro de Candidatura? Procedimento pelo qual qualquer candidato, partido político,
Não é cadastrado no JusDocs?
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática!
Últimas petições adicionadas
ME
Maria Elgeni
Advogado(a)
Área do direito:
Tipo de petição:
Manifestação
PH
Pedro Henrique Souza e Silva
Advogado(a)
Área do direito:
Tipo de petição:
Petições Iniciais
PH
Pedro Henrique Souza e Silva
Advogado(a)
Área do direito:
Tipo de petição:
Execução
