
Como funciona a pensão na união estável?
A pensão na união estável é um tema que segue gerando controvérsias no Poder Judiciário. Mas sua discussão passa, primeiro,
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As pirâmides financeiras são um tema cada vez mais frequente no Poder Judiciário, que tem tratado com cautela cada caso.
A criação de um “juiz das garantias” foi anunciada como um dos grandes avanços do pacote anticrime, criado pela Lei nº.
Como se dá a Ação Penal Pública para Crimes Eleitorais? Os crimes eleitorais são as condutas ilícitas ou condenáveis
O que é o Procedimento de Impugnação de Mandato Eletivo? Procedimento eleitoral de natureza cível-constitucional pela qual se impugna
O que é o Procedimento de Impugnação de Registro de Candidatura? Procedimento pelo qual qualquer candidato, partido político,
Acesse milhares petições jurídicas utilizadas na prática!
Maria Elgeni
Advogado(a)Manifestação
Pedro Henrique Souza e Silva
Advogado(a)Petições Iniciais
Pedro Henrique Souza e Silva
Advogado(a)Execução
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