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Direito do Trabalho

Atualizado 04/12/2023

Gestão de ativos: como a holding familiar pode auxiliar empresas familiares

Carlos Stoever

4 min. de leitura

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Gestão de ativos: como a holding familiar pode auxiliar empresas familiares

Empresas familiares são o coração pulsante da economia, entrelaçando a vivacidade dos negócios com o calor da dinâmica familiar. Elas representam não apenas a força de trabalho, mas o legado e os valores de gerações. No entanto, a passagem do bastão gerencial pode ser um campo minado, onde a falta de planejamento e estratégia acarreta problemas e, muitas vezes, no declínio dos negócios. É aqui que a holding familiar emerge como uma estratégia vital para a gestão de ativos e a continuidade da empresa.

A singularidade das empresas familiares

Empresas familiares são únicas por natureza. Elas operam sobre uma fundação de relacionamentos e confiança pré-existentes. Essa base familiar pode ser uma vantagem competitiva, fornecendo um sentido de propósito e unidade. No entanto, essa mesma proximidade pode embasar conflitos e desafios, especialmente quando chega o momento da sucessão.

Desafios da sucessão 

A transição gerencial em empresas familiares é um processo complexo. Dados indicam que uma minoria destas empresas sobrevive além da terceira geração. Conflitos de interesse e a perda da essência empresarial podem ser fatais durante a sucessão. Por isso, um planejamento sucessório meticuloso é essencial para assegurar que a mudança de liderança não resulte em um “caos administrativo”.

Nesse sentido, a holding familiar se apresenta como um mecanismo eficaz nesse planejamento. Ela permite uma organização patrimonial que protege os ativos da empresa de conflitos familiares e da dilapidação através das gerações. Ao centralizar a propriedade dos ativos em uma entidade separada, a holding familiar cria uma estrutura que facilita a distribuição de lucros e a gestão fiscal, além de estabelecer regras claras para a sucessão.

Vantagens da holding familiar

Para evitar conflitos e assegurar uma transição suave na liderança, é imprescindível um planejamento cuidadoso. A holding familiar é o veículo que permite tal planejamento. A escolha de sucessores, seja da família ou gestores profissionais, deve ser feita com atenção para garantir continuidade e crescimento. Aqui estão algumas das principais vantagens da holding em empresas familiares:

  • Proteção patrimonial: A holding familiar é fundamental para a separação dos ativos empresariais dos pessoais. Esta segregação é estratégica para a proteção contra riscos e litígios que possam surgir no âmbito pessoal dos sócios, assegurando que os ativos da empresa não sejam afetados por questões individuais. Além disso, em um cenário de responsabilidade civil ou comercial, os bens pessoais dos membros da família não estarão diretamente expostos, oferecendo uma blindagem patrimonial.
  • Facilitação do processo sucessório: Muitas empresas familiares enfrentam desafios significativos durante a transferência de liderança e propriedade. Uma holding estrutura essa passagem de maneira mais suave e organizada. Ao invés de múltiplas transferências de ativos individuais, a sucessão pode ser gerenciada através da redistribuição de participações na holding, simplificando o processo legal e minimizando as disputas durante a transição.
  • Gestão fiscal eficiente: O planejamento tributário é um componente crítico da gestão de ativos. A holding familiar pode proporcionar uma gestão fiscal mais eficiente através da consolidação de rendimentos e despesas, aproveitando-se de regimes fiscais potencialmente mais favoráveis. Isso inclui a otimização da carga tributária sobre dividendos e a possibilidade de planejar a transferência de ativos de forma a minimizar os impostos sobre heranças e doações.
  • Manutenção da identidade empresarial: A holding familiar também serve para preservar a cultura e os valores da empresa original, garantindo que as decisões estratégicas estejam alinhadas com a visão do fundador. Isso é particularmente valioso em empresas que têm uma forte identidade de marca ou que seguem uma filosofia empresarial específica. A holding permite que esses valores sejam codificados em sua estrutura de governança, mantendo a essência da empresa ao longo das gerações.
  • Concentração de controle e facilidade de governança: Através da holding, é possível manter o controle empresarial concentrado, mesmo em cenários onde o número de membros da família cresce com as gerações. Isso facilita a tomada de decisão e a implementação de políticas corporativas unificadas. Adicionalmente, a holding pode estabelecer um conselho de família ou outros mecanismos para manter a harmonia e a governança alinhada aos interesses de longo prazo da empresa.
  • Flexibilidade e crescimento a longo prazo: Com a holding, a família empresária ganha flexibilidade para explorar novas oportunidades de investimento e expandir seus negócios. A holding pode possuir participações em diversas empresas, diversificando o portfólio de ativos da família e mitigando riscos através da dispersão de investimentos.

Essas vantagens demonstram que a holding familiar não é apenas uma ferramenta de planejamento sucessório, mas um mecanismo robusto que oferece uma solução integrada para muitos dos desafios enfrentados pelas empresas familiares. Ao utilizar uma holding familiar, as famílias empresárias podem assegurar a proteção, a continuidade e a prosperidade de seus negócios para as gerações futuras.

Governança

A implementação de uma governança corporativa familiar é outro pilar que reforça a estabilidade das empresas familiares. Estabelece práticas de gestão e políticas que direcionam a família e os negócios, com base em valores compartilhados e visão de longo prazo. Isso é crucial para manter a direção estratégica da empresa e prevenir conflitos internos que possam surgir.

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As holdings familiares são mais do que uma estrutura jurídica; são uma estratégia de vida que preserva a essência das empresas familiares e assegura seu futuro. Para empresas que buscam transições suaves e gestão eficaz de ativos, a constituição de uma holding familiar é um passo estratégico e prudente.

As empresas familiares que almejam perenidade e prosperidade devem considerar a holding familiar como um alicerce essencial para o seu patrimônio e legado. E quando se trata de estruturar legalmente uma holding familiar, é essencial contar com documentos jurídicos de alta qualidade.

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Deseja aprofundar ainda mais sobre Holding Familiar? Confira nossos outros materiais sobre este assunto!

  1. Guia completo sobre a criação de uma holding familiar  em 2023
  2. Estratégias avançadas de planejamento tributário em holdings familiares
  3. A importância da holding familiar na proteção do patrimônio
  4. Vantagens tributárias na criação de uma holding familiar
  5. Gestão de ativos: como a holding familiar pode auxiliar empresas familiares
Foto de Carlos Stoever

Carlos Stoever

(Advogado Especialista em Direito Público)

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos, em cursos abertos e in company. Consultor em Processos Licitatórios e na Gestão de Contratos Públicos.

@calos-stoever

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