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Direito do Trabalho

Atualizado 04/12/2023

Desafios na Implementação da Guarda Compartilhada em Conflitos Familiares

Carlos Stoever

3 min. de leitura

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Desafios na Implementação da Guarda Compartilhada em Conflitos Familiares

A guarda compartilhada é um tema complexo e sensível no campo do direito de família. Seu objetivo principal é garantir que ambos os genitores tenham participação ativa na vida de seus filhos após a separação ou divórcio, promovendo assim o bem-estar das crianças envolvidas. No entanto, sua implementação nem sempre é uma tarefa fácil, especialmente quando há conflitos familiares em jogo. Neste artigo, exploraremos os desafios na implementação da guarda compartilhada em situações de conflito, destacando as questões cruciais e as melhores práticas para lidar com essas situações delicadas.

O que é a guarda compartilhada

Antes de mergulharmos nos desafios específicos da implementação da guarda compartilhada em conflitos familiares, é importante compreender o conceito em si. A guarda compartilhada é um modelo de custódia no qual ambos os pais têm responsabilidades iguais na criação e na tomada de decisões importantes relacionadas aos filhos. Isso inclui questões como educação, saúde e bem-estar emocional. A ideia por trás da guarda compartilhada é proporcionar às crianças a oportunidade de manter um relacionamento significativo com ambos os pais, mesmo após a separação.

Conflitos familiares 

Infelizmente, muitos casos de separação ou divórcio envolvem conflitos familiares intensos. Quando os pais não conseguem se comunicar de maneira eficaz ou quando existem ressentimentos não resolvidos, a implementação da guarda compartilhada pode se tornar um desafio significativo. Alguns dos principais desafios incluem:

Comunicação ineficaz

A guarda compartilhada requer uma comunicação constante e eficaz entre os pais. Eles precisam discutir decisões importantes relacionadas aos filhos e coordenar horários e responsabilidades. Quando os pais estão em constante conflito, a comunicação pode se tornar quase impossível, o que afeta negativamente o bem-estar das crianças.

Resistência das crianças

Em muitos casos de conflito parental, as crianças podem resistir à ideia de passar tempo com um dos pais. Isso pode ser influenciado pelo comportamento dos adultos envolvidos, levando à alienação parental, um dos desafios mais sérios na implementação da guarda compartilhada.

Alienação parental

A alienação parental ocorre quando um dos pais, intencionalmente ou não, influencia negativamente a relação entre a criança e o outro genitor. Isso pode levar a uma forte resistência da criança em manter contato com o genitor alienado, prejudicando a implementação bem-sucedida da guarda compartilhada.

Decisões conflitantes

Em situações de alta conflitualidade, os pais podem ter dificuldades em chegar a acordos sobre questões importantes, como a escolha da escola, cuidados médicos e atividades extracurriculares das crianças. Isso pode criar um ambiente instável e estressante para os filhos.

Estratégias para Lidar com os Desafios

Diante desses desafios, é fundamental adotar estratégias eficazes para garantir a implementação bem-sucedida da guarda compartilhada em casos de conflito. Aqui estão algumas abordagens importantes:

Mediação familiar

A mediação familiar é uma ferramenta valiosa para ajudar os pais a resolver conflitos e melhorar a comunicação. Um mediador imparcial pode facilitar conversas entre os genitores, ajudando-os a chegar a acordos e a desenvolver um plano de guarda compartilhada que atenda às necessidades das crianças.

Avaliação psicológica

Em casos de resistência da criança ou suspeita de alienação parental, uma avaliação psicológica pode ser necessária. Um profissional de saúde mental pode avaliar o bem-estar emocional da criança e fornecer recomendações sobre como restaurar a relação com ambos os pais.

Cooperação entre profissionais jurídicos

Advogados e juízes envolvidos no caso devem trabalhar em conjunto para garantir que os interesses das crianças sejam colocados em primeiro lugar. Isso inclui evitar litígios desnecessários e promover a resolução pacífica de disputas.

Educação dos pais

É importante que os pais entendam os efeitos prejudiciais do conflito em seus filhos. A educação dos pais sobre a importância da cooperação e da comunicação saudável pode ser fundamental para melhorar a dinâmica familiar.

Considerações finais

A implementação da guarda compartilhada em casos de conflito familiar é um desafio complexo, mas possível de superar com o apoio adequado e a determinação dos pais em colocar o bem-estar das crianças em primeiro lugar. 

É fundamental lembrar que a parentalidade é uma responsabilidade contínua, independentemente do estado civil dos pais. O relacionamento saudável entre os genitores e a promoção do contato constante com ambos os pais são cruciais para o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.

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Deseja aprofundar ainda mais sobre Guarda Compartilhada? Confira nossos outros materiais sobre este assunto!

Para saber tudo sobre guarda compartilhada, veja o guia completo sobre guarda compartilhada do Jusdocs

Guarda compartilhada e alienação parental: aspectos legais

Guarda compartilhada: direitos e deveres dos pais

Guarda compartilhada e direitos de herança: implicações legais

Desafios Legais da guarda compartilhada em casos de violência doméstica

Foto de Carlos Stoever

Carlos Stoever

(Advogado Especialista em Direito Público)

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos, em cursos abertos e in company. Consultor em Processos Licitatórios e na Gestão de Contratos Públicos.

@calos-stoever

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